Licença cripto no Canadá
No Canadá, empresas que trocam ou transferem cripto para clientes se registram no FINTRAC como empresas de serviços monetários que operam com moedas virtuais. Preparamos esse registro e o programa de compliance específico para cripto, e apontamos todas as outras regras que se aplicam ao seu modelo.
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Todo pedido é revisado por Eugene Jakubov, advogado habilitado em Ontário.
Quem precisa se registrar
Operar com moedas virtuais significa prestar a clientes serviços de câmbio ou de transferência de moeda virtual.
- Exchanges de cripto
- Troca de cripto por fiat e de cripto por cripto para clientes.
- Mesas OTC e corretoras
- Compra e venda de cripto para clientes, por qualquer canal.
- Carteiras custodiais e transferências
- Envio de cripto conforme instruções dos clientes.
- Caixas eletrônicos de cripto
- Máquinas que trocam dinheiro em espécie por cripto e vice-versa. O Quebec exige também uma licença provincial.
- On-ramps e off-ramps
- Entrada e saída entre fiat e cripto; funções de pagamento em fiat também podem exigir registro no Banco do Canadá.
- Plataformas estrangeiras
- Atende clientes no Canadá a partir do exterior? Registre-se como MSB estrangeira (FMSB).
Compliance específico para cripto
Além do programa padrão de MSB, o FINTRAC espera:
-
Comunicação de grandes transações com moeda virtual
C$ 10.000 ou mais, em uma ou várias transações em 24 horas.
-
A travel rule
Os dados do remetente e do destinatário acompanham cada transferência de cripto.
-
Identificação de clientes
Saiba com quem você negocia, incluindo beneficiários finais e PEPs.
-
Comunicação de operações suspeitas
Inclusive tentativas de transação.
-
Guarda de registros
Registros de câmbio e de transferência guardados por pelo menos cinco anos.
Quais regras se aplicam a uma empresa de cripto?
| Critério | Registro | Quando se aplica |
|---|---|---|
| FINTRAC | Registro MSB | Qualquer serviço de câmbio ou transferência de cripto para clientes |
| Reguladores de valores mobiliários | Regras provinciais de valores mobiliários | Plataformas que guardam cripto de clientes ou oferecem contratos de cripto |
| Banco do Canadá | Registro RPAA | Apenas funções de pagamento em fiat; moedas digitais ficam fora da RPAA |
| Revenu Québec | Licença provincial de MSB | MSBs que operam no Quebec |
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Perguntas frequentes sobre registro cripto
Fazer uma pergunta Existe licença cripto no Canadá?
Não com esse nome. Uma empresa que presta a clientes serviços de câmbio ou de transferência de moeda virtual se registra no FINTRAC como empresa de serviços monetários que opera com moedas virtuais. Plataformas que guardam criptoativos de clientes ou oferecem contratos de cripto também podem precisar cumprir regras provinciais de valores mobiliários.
Uma plataforma cripto-cripto precisa de registro no FINTRAC?
Sim, se ela troca ou transfere moeda virtual para clientes no Canadá. Operar com moedas virtuais abrange tanto serviços de câmbio quanto de transferência de moeda virtual, com ou sem moeda fiat envolvida.
Empresas de cripto precisam de registro no Banco do Canadá?
Não pela cripto em si: a Retail Payment Activities Act (RPAA) trata de transferências eletrônicas de fundos em moeda canadense ou estrangeira e exclui moedas digitais. Se você também mantém recursos em fiat de clientes ou movimenta pagamentos em fiat, essas funções podem exigir registro RPAA no Banco do Canadá.
Uma exchange de cripto estrangeira pode atender clientes no Canadá?
Sim, se ela se registrar no FINTRAC como MSB estrangeira (FMSB) e cumprir as mesmas obrigações perante seus clientes canadenses, incluindo nomear um representante no Canadá para receber notificações legais. Regras de valores mobiliários também podem se aplicar à forma como a plataforma opera no Canadá.
Quanto tempo leva o registro de uma MSB de cripto?
Conte com 5 a 8 meses, da contratação até a prontidão operacional. Uma MSB pronta pode ser mais rápida se estiver registrada para serviços de moeda virtual; informamos quais empresas estão.
O que acontece com grandes transações em cripto?
Quando você recebe C$ 10.000 ou mais em moeda virtual em uma única transação, ou em várias transações em 24 horas, comunica isso ao FINTRAC em um relatório de grande transação com moeda virtual.
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Veja também
O CBES Group é uma consultoria privada, sem vínculo com o FINTRAC, o Banco do Canadá ou a Revenu Québec. Registros MSB e RPAA são registros, não licenças, e todas as decisões cabem aos reguladores. Informação geral, não aconselhamento jurídico.